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FAAP REALIZA DEBATE SOBRE

DIREITO PROCESSUAL EMPRESARIAL

Em comemoração aos 20 anos do curso de Direito, instituição reúne alguns dos maiores especialistas para discutir o tema, com a presença dos ministros Alexandre de Moraes e João Otávio de Noronha

Em comemoração aos 20 anos do curso de Direito, a Faculdade Armando Alvares Penteado (FAAP) realizará, nos dias 15 e 16 de agosto, o I Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. Já estão confirmadas as participações de vários especialistas da área, além de três convidados especiais, os ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), João Otávio de Noronha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). O evento conta com o apoio do Estadão.

"O objetivo é debater essa área do Direito, que nos últimos tempos começou a entrar nas pautas jurídicas com maior vigor. Isso acontece por conta do momento político e econômico do País e pela utilização mais frequente da nova Lei de Recuperação e Falências. Além disso, atualmente, existem câmaras empresariais especializadas nos principais tribunais, o que exige um preparo maior por parte dos profissionais", informa o diretor da área de Direito da FAAP, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), José Roberto Neves Amorim. Para ele, há uma necessidade de avaliar com mais profundidade as questões que impactam essa área.

Participarão do Congresso os juristas Ana Paula Mota da Costa e Silva, Ana de Oliveira Frazão, Arnoldo Wald, Eduardo Palma Pellegrinelli, Eduardo Secchi Munhoz, Fabiano Carvalho, Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell, Gabriel Saad Kik Buschinelli, Guilherme Setoguti Julio Pereira, Igor Bimkowski Rossoni, Ivo Waisberg, Marcelo Barbosa Sacramone, Marcelo Godke Veiga, Marcelo Guedes Nunes, Marcelo Vieira von Adamek, Paula Andréa Forgioni, Renato Vilela , Renata Mota Maciel Madeira Dezem, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Selma Maria Ferreira Lemes, Sérgio Seiji Shimura, Sheila Christina Neder Cerezetti e Uinie Caminha.

Entre os temas debatidos por esses profissionais estão a especialização judicial em direito empresarial, a ação de dissolução parcial de sociedade limitada:  legitimidade ativa e passiva, a ação de responsabilidade de sociedade controladora e os acordos de leniência firmados pela controlada.

A programação também inclui produção antecipada de provas no processo empresarial, intervenção judicial em sociedades empresariais, desconsideração da personalidade jurídica e a execução do laudo arbitral, condenação em lucros cessantes nos processos empresariais e estatística e as decisões judiciais.

I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Empresarial

Data: 15 e 16 de agosto

Local: FAAP

Endereço: Rua Alagoas, 903

Investimento: duas parcelas de R$ 250,00

Informações: 3662-7394

Programação e inscrição: http://www.faap.br/congressodireito

 

Sobre a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP)

Sustentada em três pilares: tradição, cultura e inovação, a FAAP é hoje um grande polo de educação, com Ensino Médio, 19 cursos de graduação, nas áreas de Exatas e Humanas, pós-graduação, cursos de aperfeiçoamento de curta-duração, além de programas de idiomas, intercâmbio e eventos de alto nível que complementam a formação do aluno.  Além de São Paulo, a FAAP está presente em São José dos Campos, em Ribeirão Preto e em Brasília.